1. RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através do site DIH_SE é a Diputación Provincial de Zamora.
Diputación Provincial de Zamora
Plaza de Viriato, s/n 49071 – Zamora
Telefone: 980 559 300
Correio eletrónico: fondoseuropeos@zamoradipu.es
2. POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A Diputación Provincial de Zamora informa os utilizadores do site DIH_SE sobre a sua política relativa ao tratamento e à proteção dos dados de caráter pessoal que possam ser recolhidos através da navegação ou da utilização dos serviços oferecidos neste site.
O Responsável garante o cumprimento da normativa em vigor em matéria de proteção de dados pessoais, em particular o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 (RGPD), bem como a normativa nacional aplicável.
A utilização do site implica a aceitação da presente Política de Privacidade.
3. INFORMAÇÃO BÁSICA SOBRE PROTEÇÃO DE DADOS
Responsável: Diputación Provincial de Zamora
Finalidade: Gestão do acesso, utilização e acompanhamento das soluções digitais oferecidas no DIH_SE, bem como o atendimento de consultas e a elaboração de estatísticas de utilização.
Base legal: Consentimento do titular dos dados.
Destinatários: Não serão cedidos dados a terceiros, salvo obrigação legal ou quando tal seja necessário para a prestação de serviços ligados ao funcionamento do site.
Direitos: Aceder, retificar e apagar os dados, bem como outros direitos reconhecidos pela normativa em vigor.
Informação adicional: Pode ser consultada nos restantes pontos desta Política de Privacidade.
4. CONSERVAÇÃO DOS DADOS
Os dados pessoais fornecidos pelos utilizadores serão conservados durante o tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos e, em qualquer caso, durante os prazos exigidos pela normativa aplicável ou enquanto existir um interesse legítimo ligado aos fins do tratamento.
COMPROMISSO DO UTILIZADOR
O utilizador compromete-se a fazer um uso adequado dos conteúdos e das informações que o DIH_SE oferece através do seu site e, a título enunciativo mas não limitativo, a não os utilizar para:
a) Realizar atividades ilícitas, ilegais ou contrárias à boa-fé e à ordem pública.
b) Difundir conteúdos ou propaganda de caráter racista, xenófobo, ilegal, pornográfico, de apologia do terrorismo ou que atentem contra os direitos humanos.
c) Provocar danos nos sistemas físicos (hardware) e lógicos (software) do DIH_SE, dos seus fornecedores ou de terceiros, introduzir ou difundir vírus informáticos ou quaisquer outros sistemas suscetíveis de provocar os danos anteriormente mencionados.
O DIH_SE reserva-se o direito de retirar todos os comentários, conteúdos ou contributos que violem a legalidade em vigor, a dignidade da pessoa ou que se revelem inadequados, sem necessidade de aviso prévio.
A utilização do site do DIH_SE não implica o estabelecimento de qualquer relação contratual entre o utilizador e o Responsável pelo Tratamento, para além das necessárias para a correta prestação dos serviços oferecidos.
O Responsável reserva-se o direito de modificar, suspender ou interromper, a qualquer momento e sem aviso prévio, o acesso aos conteúdos do site por razões técnicas, legais ou de segurança.
