Políticas de Privacidade

1. Responsável pelo tratamento

Os dados de caráter pessoal que possam ser recolhidos diretamente do interessado serão tratados de forma confidencial e serão incorporados à correspondente atividade de tratamento da titularidade da Diputación de Zamora, que atua como responsável pelo tratamento.

Em cumprimento do dever de informação estabelecido na Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrónico, informa-se que este site é titularidade da Diputación de Zamora.

Plaza de Viriato s/n. 49071 Zamora
Telefone: 980 55 93 00
Correio eletrónico: fondoseuropeos@zamoradipu.es

O acesso ao site e aos seus serviços é livre e gratuito, embora alguns serviços possam requerer o preenchimento de formulários de registo ou o pagamento de uma taxa, informação que será devidamente disponibilizada ao utilizador.

2. Política de Privacidade

Neste site não são recolhidos dados pessoais sem o conhecimento do utilizador nem são cedidos a terceiros sem consentimento prévio. O site, cuja titularidade pertence à Diputación de Zamora, contém ligações para sites de terceiros, cujas políticas de privacidade são alheias ao titular. Ao aceder a tais sites, o utilizador pode decidir se aceita as respetivas políticas de privacidade e de cookies. De modo geral, ao navegar na internet, o utilizador pode aceitar ou rejeitar cookies de terceiros através das opções de configuração do seu navegador.

O acesso ao site é livre e gratuito e não requer subscrição prévia. A utilização do site dihse.es (doravante, «o site») está sujeita à Política de Privacidade, à Política de Cookies e às Condições de Utilização detalhadas a seguir. Ao aceder ao site, qualquer pessoa adquire a condição de utilizador (doravante, «o utilizador»), o que implica a aceitação plena e sem reservas de todas as disposições contidas neste Aviso Legal, na versão vigente no momento do acesso.

Se o utilizador for menor de idade, deverá contar com autorização prévia dos seus pais ou tutores legais, que serão responsáveis pelos atos realizados pelo menor durante a utilização do site.

O utilizador compromete-se a fazer uma utilização adequada do site e dos seus serviços, de acordo com a boa-fé, a presente política de privacidade e a legislação aplicável, assumindo a responsabilidade pelos danos e prejuízos que possam resultar do seu incumprimento, tanto perante a Diputación como perante terceiros.

3. Informação básica sobre proteção de dados

Finalidade

Os dados recolhidos pela Diputación de Zamora serão apenas os necessários, pertinentes e não excessivos para a finalidade específica e legítima para a qual forem obtidos. Estes dados serão tratados com o objetivo de gerir os serviços oferecidos através do site. Os dados serão comunicados à Diputación Provincial de Zamora, com a finalidade de manter os interessados informados sobre as atividades do projeto DIH_SE.

Os dados recolhidos serão eliminados quando deixarem de ser necessários para a finalidade para a qual foram recolhidos ou quando o respetivo titular exercer o seu direito de eliminação.

Legitimação:

O tratamento dos dados pessoais é realizado em conformidade com o disposto no Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados ou RGPD), bem como com a legislação nacional aplicável na matéria: Lei Orgânica 3/2018, de 5 de dezembro, de Proteção de Dados Pessoais e garantia dos direitos digitais. Neste sentido:

Os dados pessoais solicitados aos utilizadores serão os estritamente necessários para prestar os serviços correspondentes no site.
A subscrição de qualquer serviço garantirá que apenas serão recebidos os conteúdos específicos desse serviço, sem incluir informação adicional.
Os dados pessoais fornecidos pelo utilizador não serão cedidos a terceiros sem o seu consentimento, salvo nos casos de obrigação legal ou quando seja necessário para cumprir os objetivos do projeto «DIH_SE» e dos seus parceiros. Nesses casos, os utilizadores serão informados sobre a identidade do cessionário e a finalidade da cessão. Os dados apenas serão utilizados para as finalidades estabelecidas no momento da sua recolha e não estarão disponíveis para terceiros nem serão cedidos a qualquer empresa sem informar previamente o utilizador.
Os níveis de segurança aplicados serão adequados em função dos dados fornecidos pelo utilizador, de acordo com o RGPD ou a legislação vigente.
Os dados inexatos, incompletos ou que tenham deixado de ser necessários ou pertinentes para a sua finalidade serão eliminados ou retificados. O utilizador será responsável por garantir a autenticidade e a atualização de todos os dados que fornecer através do site, sendo o único responsável pelas declarações falsas, inexatas ou desatualizadas que efetuar, bem como, se for o caso, pelos prejuízos que possa causar à Diputación de Zamora ou a terceiros pela informação fornecida de forma incorreta.

Direitos dos Utilizadores

Os utilizadores poderão exercer os seus direitos de acesso, retificação, eliminação, limitação, portabilidade e oposição ao tratamento dos seus dados pessoais, bem como o direito de não serem objeto de decisões automatizadas, perante o titular, utilizando os seguintes meios de contacto:

Plaza de Viriato s/n. 49071 Zamora
Telefone: 980 55 93 00
Correio eletrónico: fondoseuropeos@zamoradipu.es

Se considerar que os seus direitos não foram respeitados, o utilizador tem o direito de apresentar uma reclamação junto da Agência Espanhola de Proteção de Dados (www.aepd.es).

4. Conservação de dados

Os dados pessoais fornecidos serão conservados apenas pelo tempo necessário para cumprir a finalidade para a qual foram recolhidos, bem como para determinar eventuais responsabilidades que possam decorrer dessa finalidade.

5. Política de Cookies

Neste site utilizam-se apenas cookies técnicas. Em algumas páginas, poderá ser apresentado conteúdo incorporado ou invocado que possa instalar cookies de terceiros. Ao incluir esses conteúdos, asseguramos que tais cookies tenham exclusivamente uma finalidade técnica.

A Diputación de Zamora informa sobre a sua Política de Cookies, podendo o utilizador realizar as seguintes ações:

Aceitar os cookies: ao fazê-lo, este aviso não voltará a aparecer durante a sessão atual.
Modificar a configuração: o utilizador pode obter mais informação sobre o que são cookies, consultar a Política de Cookies de dihse.es e ajustar a configuração do seu navegador. No entanto, esta ação não impedirá que o aviso de cookies volte a aparecer ao aceder a novas páginas do site.

6. Como modificar a configuração dos cookies

O utilizador pode restringir, bloquear ou eliminar os cookies instalados por dihse.es ou por qualquer outro site através da configuração do seu navegador. Abaixo, disponibilizam-se ligações às instruções dos navegadores mais comuns:

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